Desigualdades em saúde e raça/cor no Brasil
Embora, no Brasil, as desigualdades sociais entre
negros e brancos sejam gritantes, a falta de equidade determinada pela raça é
tema pouco explorado na literatura da área de saúde (Chor, Lima, 2005;
Travassos, 2004; Cunha, 2001). É ínfima a produção acadêmica sobre o tema, e as
justificativas para esse fato, possivelmente, estão circunscritas ao mito da
"democracia racial" cultivado ao longo dos anos. A ideia, difundida
nacionalmente por Freyre (2004), ganhou notoriedade internacional e criou a
ilusão, até mesmo entre a população negra, de igualdade de tratamento entre
segmentos de cor. Essa pode ser uma das razões pelas quais raça/cor é uma das
variáveis menos utilizadas nos estudos sobre desigualdades em saúde, não
obstante sua grande relevância como marcador das discrepâncias entre grupos, em
termos de condições de vida. Essa falsa "democracia" se desvela cada
vez mais por meio das diferenças evidenciadas pelos indicadores
socioeconômicos, educacionais e culturais e, também, já pelos resultados
evidenciados em estudos sobre desigualdades em saúde.
Na década de 1990, alguns autores, objetivando dar
visibilidade aos diferenciais em saúde entre subgrupos, passaram a utilizar o
conceito de vulnerabilidade, definido como "conjunto de aspectos
individuais e coletivos relacionados ao grau e modo de exposição a uma dada
situação e, de modo indissociável, ao maior ou menor acesso a recursos
adequados para se proteger das consequências indesejáveis daquela
situação" (Lopes, 2003, p.12).
De acordo com esse conceito, a exclusão social que é
destinada aos negros configura a vulnerabilidade social, e o inadequado
atendimento às suas necessidades jurídicas, de saúde, lazer, trabalho e
habitação, dentre outras, constitui a vulnerabilidade programática que os expõe
à condição de maior risco (Batista, 2003; Mann, 1999). Esse conceito se
relaciona com a produção de desigualdades que se refletem nas condições de
inserção social, econômica, cultural e ambiental da população e que, por sua
vez, determina a falta de equidade que leva os grupos, em desvantagem na
sociedade, a sofrerem as consequências negativas de tal inserção. Em que pese a
escassez, no país, de estudos mais robustos sobre as diferenças existentes
entre segmentos de cor, os indicadores sociais têm apontado pior situação de
vida para a população negra, o que contribui para sua maior exposição a sofrer
danos e riscos. A esse respeito, cabe destacar que a incorporação dessa questão
na agenda política e social, e até mesmo o surgimento de pesquisas voltadas à
análise das desigualdades raciais em saúde, se deve à pressão exercida pelos
movimentos sociais, nacionais e internacionais. Nesse sentido também merece
destaque a pressão exercida pela produção acadêmica internacional sobre essa
temática desde a década de 1990.
Nos poucos estudos que tratam das desigualdades
sociais no Brasil, têm se destacado, prioritariamente, diferenças de classes e
regiões (Vianna, 2001; Szwarcwald, 1998; Souza, 1995; Minayo, 1993). Somente
recentemente é que alguns autores têm relacionado a inserção social dos negros
com os resultados em saúde, evidenciando diferenciais entre grupos segundo a
raça/cor.
Dentre as investigações brasileiras que abordam
diferenciais em saúde segundo a raça/cor, destacam-se, na literatura, os
estudos brevemente descritos a seguir: Martins e Tanaka (2000), utilizando
dados do Comitê de Mortalidade Materna do Estado do Paraná, evidenciaram
grandes diferenças no risco de morrer devido a causas maternas, que
desproporcionalmente afetaram mulheres negras e amarelas. Entretanto, a
mortalidade materna, não diferiu entre pardas e brancas. Estudo sobre
mortalidade infantil e de mulheres adultas, conduzido por Cunha (2001),
evidenciou sobremortalidade de filhos menores de um ano de mães negras e de
mulheres adultas negras em relação aos de brancas, mesmo quando foram
controlados condicionantes sociais e econômicos da mortalidade, como: nível de
instrução da mãe, categoria sócio-ocupacional e renda média mensal do chefe da
família. Barros, Victora e Horta (2001), utilizando dados longitudinais sobre saúde,
evidenciaram piores resultados em saúde para crianças negras no Sul do Brasil,
mesmo após ajustamento por condição socioeconômica e outras variáveis (estado
civil, idade materna, paridade, planejamento de gravidez, suporte social, fumo,
trabalho durante a gravidez e cuidados pré-natais). O ajustamento por estas
variáveis reduziu a magnitude das associações segundo raça, mas não as
eliminou. Os resultados também sugeriram que mães negras recebiam assistência à
saúde de pior qualidade quando comparadas com mães brancas. Segundo Goodman
(2000), no Brasil, as desigualdades raciais são mais comuns no tratamento do
que no acesso aos serviços de assistência à saúde. Essa afirmação é corroborada
por Chor e Lima (2005) ao evidenciarem que, em 2001, a proporção de óbitos sem
assistência médica, entre os indígenas, foi de 9,0%, comparada à de 6,0% entre
brancos. Essas autoras fazem referência a um estudo longitudinal realizado no
Rio de Janeiro com funcionários de uma universidade onde se observou que,
dentre outros aspectos, a assistência médica discriminatória poderia dificultar
o diagnóstico e o controle da hipertensão arterial. Essas evidências têm
contribuído para que o Ministério da Saúde, no documento "A Saúde da
População Negra e o SUS", em suas proposições, tenha dado um enfoque de
equidade considerando tanto as necessidades específicas em Saúde da População
Negra, quanto as desigualdades que afetam esse segmento, em termos do acesso
aos serviços e assistência prestada a essa população.
Por outro lado, não foram encontradas diferenças
estatisticamente significantes por raça/cor, na condição de saúde autoavaliada,
em análise conduzida por Dachs (2002), após ajustar por educação e nível de
renda, tendo como fonte os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar
de 1998 (PNAD). No Estado de São Paulo, estudo conduzido por Batista (2003),
com base em dados provenientes de declarações de óbito de 1999, com o objetivo
de descrever o perfil da mortalidade de homens e mulheres pretos residentes no
Estado de São Paulo, com enfoque nas desigualdades de gênero e raça/cor,
evidenciou as mais altas taxas brutas de mortalidade para homens e mulheres
negras. Kilsztajn et al. (2005) também observaram maior taxa bruta de
mortalidade por homicídio para negros na região metropolitana de São Paulo,
embora raça não tenha sido significativa quando ajustada pelas variáveis anos
de estudo, sexo e idade. Lopes (2005, p.5), no entanto, considera que os
estudos sobre desigualdades, disparidades ou iniquidades em saúde devem transpor
a barreira dos números, indo além da comparação de dados estatísticos, uma vez
que o racismo nem sempre se mostra "de forma explicita e mensurável nas
interações sociais".
Cardoso et al. (2005) analisaram a consistência dos
Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (SINASC)
como fontes de dados para a avaliação de desigualdades em raça/cor em saúde no
Brasil no período de 1999-2002, e observaram significativa redução do número de
óbitos e de registros de nascidos vivos, de raça/cor não informada nesse
período.
Leal, Gama e Cunha (2005) analisaram as
desigualdades sociais e no acesso e utilização dos serviços de saúde em relação
à cor da pele em amostra representativa de puérperas que demandaram atenção
hospitalar ao parto, no município do Rio de Janeiro, de 1999 a 2001, e
observaram persistente situação desfavorável das mulheres de pele preta e parda
em relação às brancas. Chor e Lima (2005) destacaram que a discriminação
racial, projetada nas diferenças socioeconômicas que se acumulam ao longo da
vida de sucessivas gerações, encontram-se na origem de grande parte das
desigualdades étnico-raciais em saúde.
Apesar das pesquisas supracitadas terem utilizado
metodologias distintas - o que dificulta o estabelecimento de comparação mais
consistente entre elas - é possível observar que os estudos sobre desigualdades
raciais em saúde produzidos no Brasil, até aqui, têm: debatido raça/cor
enquanto construção social; levantado evidências sobre a falta de equidade em
saúde segundo essa variável; avaliado a disponibilidade e qualidade da
informação sobre raça/cor em sistemas de registros oficiais; chamado a atenção
para os problemas e limitações referentes aos métodos de classificação racial,
e contribuído para desmistificar a ideia de "democracia racial" no
Brasil.
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